O que é a Mutilação Genital Feminina?
A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática em que uma parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças são removidos. Há vários tipos, que por sua vez têm gravidadas diferentes. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade – chamada infibulação - consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15 % das mutilações em África são infibulações.
A MGF é levada a cabo em várias idades, desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre os quatro e oito anos.
Como é praticada a MGF?
A MGF pode ser realizada em clínicas por médicos, mas mesmo desta maneira, com anestesia, trata-se de mutilação genital feminina. No entanto, a maioria dos casos são realizados por mulheres da comunidade em que vive a mulher ou criança, com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro, ou navalha). Estes instrumentos são raramente esterilizados e anestesiados, podendo levar à transmissão da SIDA ou HIV, ou à morte. Em casos de infibulação, podem ser usados pontos ou espinhos para “manter” os lábios vaginais juntos, tendo as raparigas de ter as pernas atadas durante quarenta dias.
A MGF não é um costume inofensivo. Causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, podendo ainda levar à morte de raparigas de todas as idades. Esta mutilação viola o direito da jovem a desenvolver-se psico-sexualmente de um modo saudável e natural. O que também deve ser considerado são os custos do tratamento contínuo devido às complicações físicas e psicológicas. A MGF é uma ofensa grave aos direitos humanos em geral, e aos direitos da mulher e criança, em especial.
Efeitos da MGF
Os efeitos da MGF podem, como acima referido, levar à morte. Na maioria dos casos, os efeitos consistem em infecções crónicas, sangrar intermitentemente, abcessos e pequenos tumores benignos no nervo, causando desconforto e extrema dor. A infibulação pode ter efeitos mais duradouros e mais graves, incluindo: infecção crónica do tracto urinário, pedras na vesícula e uretra, danos aos rins, infecções no tracto reprodutor devido a obstruções do fluxo menstrual, infecções pélvicas, infertilidade, e tecido excessivo da cicatriz. Durante o parto, o tecido cicatrizado existente nas mulheres mutiladas pode romper. Mulheres infibuladas, que têm os lábios vaginais fechados, têm de ser cortadas para deixarem espaço para a criança nascer. Depois do parto, têm de voltar a ser “fechadas” para assegurar o prazer dos maridos.
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