Mais de 20 cidades portuguesas vão hoje iluminar um edifício simbólico, tal como centenas de cidades por todo o mundo, num protesto contra a pena de morte.O objetivo da iniciativa Cidades pela Vida, promovida em Portugal pela Amnistia Internacional, é conseguir a abolição da pena de morte.
Este ano aderem 1307 cidades de 85 países. A campanha surgiu pela primeira vez em 2002, por ideia da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.
A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Actualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.
A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história. Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha ou Portugal, aboliram a pena de morte. A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970. Os Estados Unidos são uma das raras democracias, juntamente com o Japão, a continuar a aplicar a pena de morte. A pena capital resta ainda presente e comum em vários países não-democráticos.
A Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição.
Mapa de países com pena de morte Legenda:Azul - Abolida para todos os crimes
Verde - Legalizada para crimes cometidos apenas em circunstâncias excepcionais (p.ex., crimes cometidos em tempo de guerra)
Laranja - Abolida na prática mas legal
Vermelho - Pena de morte legalizada
Através do mapa é possível observar que existe uma maioria de países com a pena de morte abolida para todos os crimes e com a pena de morte legalizada. De seguida, com menos percentagem, verifica-se que se encontram os países com pena capital abolida na prática mas legal. Por fim com a menor percentagem encontram-se os países cuja pena de morte é abolida para todos os crimes exceptuando os cometidos em circunstâncias excepcionais.
Métodos de Execução Existem diversos métodos de excussão do criminoso, entre eles destacam-se os seguintes:
Afogamento - O condenado é afogado.
Apedrejamento - Lançam-se pedras sobre o condenado, até à sua morte.
Arrancamento - Os quatro membros são arrancados do corpo.
Cadeira eléctrica - O condenado é imobilizado numa cadeira, sofrendo depois tensões eléctricas de 20.000 volts.
Câmara de Gás - O condenado é colocada numa câmara, no qual se liberta um gás mortífero
Decapitação - A cabeça é decepada.
Degola - Corta-se a garganta ao condenado.
Empalação - Um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas.
Enforcamento - A vítima é pendurada por uma corda à volta do pescoço, cuja pressão provoca asfixia.
Enfossamento - O condenado é lançado para um buraco e tapado com terra.
Esfolamento - Mata-se a vítima tirando-lhe a pele.
Esmagamento - O corpo é total ou parcialmente sujeito a uma forte pressão, quebrando os ossos e esmagando órgãos.
Flechas - Arqueiros atingem o condenado com flechas.
Fogueira - O condenado é queimado vivo.
Fuzilamento - Um pelotão dispara sobre o condenado.
Inanição - O condenado é deixado, de alguma forma, ao abandono e sem alimentos.
Injecção letal - Administra-se no condenado uma mistura fatal de produtos químicos, por via intravenosa.
Perfuração do ventre - Consiste em furar o ventre.
Precipitação - O corpo é lançado de um monte.
Retalhamento - Cortam-se partes do corpo do condenado, até o matar.
Roda - Depois de atado a uma roda, o condenado é vítima de golpes.
Vergastação - O condenado é chicoteado até à morte.
Abolição da Pena de Morte Na última década mais de três países por ano, em média, têm abolido a pena de morte para todos os crimes. Uma vez abolida, a pena de morte raramente é reintroduzida. Desde 1990, mais de 35 países aboliram a pena de morte oficialmente ou, tendo-a anteriormente abolido para a maior parte dos crimes, decidiram aboli-la para todos os crimes.
Mas porquê a Abolição da Pena Capital
A pena de morte deve ser abolida em todos os casos sem excepções, devido a todos estes casos:
- A pena capital viola o direito à vida assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Representa a total negação dos Direitos Humanos;
- É o assassínio premeditado e a sangue frio de um ser humano, pelo estado, em nome da justiça;
- É o castigo mais cruel, desumano e degradante;
- É um acto de violência irreversível, praticado pelo estado;
- É incompatível com as normas de comportamento civilizado;
- É uma resposta inapropriada e inaceitável ao crime violento.
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