Este país não é para corruptos
Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é
corrupto quem quer
… Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido
a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o
arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político
lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha
os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um
suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta
corromper a pessoa errada não é corrupto- é só parvo. A sentença,
infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se,
por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas
apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão,
mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é
extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só
é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e
por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se
passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é
legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso
para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas
bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à
balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha
paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se
apresente."
Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é
corrupto quem quer
… Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido
a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o
arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político
lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha
os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um
suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta
corromper a pessoa errada não é corrupto- é só parvo. A sentença,
infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se,
por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas
apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão,
mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é
extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só
é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e
por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se
passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é
legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso
para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas
bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à
balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha
paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se
apresente."
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